DA GÊNESE DO “ESTADO DE NATUREZA” À INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO MODERNO: REFLEXÕES SOBRE O CONTRATUALISMO POLÍTICO-FILOSÓFICO NA IDADE MODERNA

Marcos Pereira dos Santos

Resumo


Este artigo acadêmico-científico tem como objetivo central efetuar uma análise crítico-reflexiva acerca das teorias políticas contratualistas hobbesiana, lockeana e rousseauana na Idade Moderna dos séculos XV-XVIII, no contexto de alguns aportes historiográficos e sociofilosóficos, desde a gênese do “estado de natureza” (“estado natural” ou “estado de natureza original”) até a institucionalização do Estado Moderno (Estado Civil, Estado Democrático de Direito ou sociedade civil propriamente dita). Para tanto, sob o escopo de uma abordagem qualitativa de pesquisa científica, de viés essencialmente bibliográfico, o presente estudo investigativo encontra-se cronológica, didática e metodologicamente estruturado em duas partes distintas, estando a segunda parte subdividida em três seções diferentes, quais sejam: Num primeiro momento, são realizados apontamentos gerais sobre o contratualismo como teoria político-filosófica de viés iluminista na Idade Moderna dos séculos XV a XVIII. Na sequência, traz-se a lume algumas discussões historiográficas concernentes às teorias sociopolítico-filosóficas contratualistas hobbesiana, lockeana e rousseauana na Idade Moderna (séculos XV-XVIII), a partir da origem do “estado de natureza” à institucionalização do Estado Moderno, fazendo assim alusão específica a: Thomas Hobbes (1588-1679) – da gênese do “estado de natureza” à soberania estatal, John Locke (1632-1704) – do direito natural à concepção de Estado liberal e Jean Jacques Rousseau (1712-1778) – do “estado natural” à legitimação do Estado Moderno pela vontade social geral. Por fim, a título de considerações finais, apresentamos brevemente alguns comentários em relação aos pontos mais basilares e nevrálgicos da temática de estudo científico em pauta, no intuito de chamar a atenção para questões bastante peculiares.      


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Referências


BOBBIO, N. et al. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1998.

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Diário Oficial da União, de 05/10/1988.

CHÂTELET, F.; DUHAMEL, O.; KOUCHNER, É. P. História das ideias políticas. 2.ed. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar, 1990.

CHAUÍ, M. A. Convite à filosofia. São Paulo: Ática, 2000.

COLLARES, M. E. Teoria política. Curitiba: Editora da FAEL, 2015.

COTRIM, G. V. Direito e legislação: introdução ao Direito. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 1996.

______. Fundamentos da filosofia: história e grandes temas. 16.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

COUVRE, M. L. M. O que é cidadania. 3.ed. São Paulo: Brasiliense, 1995. (Coleção Primeiros Passos – v.250).

DURKHEIM, É. As regras do método sociológico. 12.ed. São Paulo: Editora Nacional, 1985.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir: uma genealogia do poder. 25.ed. Petrópolis: Vozes, 1997.

GADOTTI, M. História das ideias pedagógicas. 8.ed. São Paulo: Ática, 2003. (Coleção Série Educação).

GOHN, M. G. M. Movimentos sociais e educação. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1994. (Coleção Questões da Nossa Época – v.5).

______. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 1999. (Coleção Questões da Nossa Época – v.71).

GRAMSCI, A. Maquiavel, a política e o Estado Moderno. 5.ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1984.

GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. 10.ed. Porto Alegre: L&PM, 1986.

HOBBES, T. Leviatã. 12.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Coleção Os Pensadores).

KANITZ, S. Capitalismo beneficente. Revista Veja. São Paulo: Editora Abril Cultural, p.21, mai./1998.

LOCKE, J. Ensaio acerca do entendimento humano. 2.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores).

______. Segundo tratado sobre o governo. 2.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978a. (Coleção Os Pensadores).

LOPES, R. E. Neoliberalismo e políticas públicas de saúde no Brasil. Revista Cidadania: textos. Campinas: Editora da UNICAMP, v.3, n.6, p.1-20, out./dez., 1995.

MAQUIAVEL, N. O príncipe. 10.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002. (Coleção Leitura).

MARTINS, C. B. et al. As concepções de Estado e as influências do neoliberalismo na política educacional. Revista Olhar de Professor. Ponta Grossa: Editora da UEPG, ano 2, n.2, p.9-30, jul./dez., 1999.

MARX, K. O capital: crítica da economia política – o processo de produção capitalista. v.2. 25.ed. São Paulo: Editora Martins Fontes, 1989.

PLATÃO. A república: livro VII. Brasília: Editora da UnB, 1985.

RODRIGUES, C. A. F. Estado, política e sociedade. In: OLIVEIRA, R. C. S. (Org.). Sociologia: consensos & conflitos. Ponta Grossa: Editora da UEPG, p.111-148, 2001.

ROUSSEAU, J. J. Emílio ou da educação. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968.

______. Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Coleção Os Pensadores).

______. Do contrato social. Rio de Janeiro: Tecnoprint, 1979.

SANTOS, M. P. A teoria do conhecimento em John Locke (1632-1704) na Idade Moderna dos séculos XV a XVIII: uma abordagem psicoantropológico-filosófica. Portal ProfessorNews. São Paulo, p.1-3, 2016. Disponível em: . Acesso em: 19/07/2016.

SMITH, A. A riqueza das nações. 17.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Coleção Os Pensadores).

TAMARIT, J. Educar o soberano: crítica ao iluminismo pedagógico de ontem e hoje. São Paulo: Cortez/Editora do Instituto Paulo Freire, 1996. (Coleção Prospectiva – v.2).

WEFFORT, F. C. Os clássicos da política: Maquiavel, Hobbes, Locke e Rousseau. v.1. 13.ed. São Paulo: Ática, 2001.


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